O salário-maternidade (popularmente chamado de auxílio-maternidade) é um benefício previdenciário essencial para garantir a segurança financeira da segurada que se afasta de suas atividades por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Abaixo, detalhamos os pontos cruciais que toda beneficiária precisa conhecer.
Muitas pessoas acreditam que apenas quem trabalha com carteira assinada tem direito, mas o benefício se estende a diversas categorias:
Trabalhadoras com Carteira Assinada (CLT): Incluindo domésticas.
Contribuintes Individuais (Autônomas): Quem paga o GPS por conta própria.
Microempreendedoras Individuais (MEI): Desde que estejam em dia com o DAS.
Desempregadas: Desde que ainda estejam no chamado “período de graça” (tempo em que o INSS ainda mantém o seguro após a última contribuição).
Seguradas Especiais: Trabalhadoras rurais.
A carência é o número mínimo de contribuições que você precisa ter pago ao INSS para ter direito ao auxílio:
Empregadas (CLT) e Domésticas: Isentas de carência (basta estar trabalhando).
Contribuinte Individual, MEI e Facultativa: 10 contribuições mensais antes do parto ou adoção.
Desempregadas: Precisam comprovar a qualidade de segurada (manutenção do vínculo com o INSS).
O valor varia conforme a categoria da segurada:
Para quem tem carteira assinada: O valor é igual à sua remuneração integral.
Para MEI e Facultativas: Geralmente o valor de um salário mínimo (ou a média das contribuições se pagar sobre valores maiores).
Para desempregadas: É feita uma média das últimas 12 contribuições dentro de um período específico.
Trabalhadora com carteira assinada: O pedido deve ser feito diretamente à empresa, que paga o valor e depois é reembolsada pelo INSS.
Demais categorias (MEI, Autônoma, Desempregada): O pedido é feito diretamente pelo portal ou aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Nosso escritório é conduzido pelas advogadas Dra. Juliana Werneck e Dra. Terezinha Moore, que acreditam que o Direito deve ser exercido com responsabilidade, proximidade e excelência técnica.
A Dra. Juliana Werneck atua com foco no Direito Previdenciário (INSS), auxiliando segurados na conquista de benefícios. Já a Dra. Terezinha Moore possui sólida trajetória na advocacia, com atuação voltada ao Direito Previdenciário (INSS) e Direito Bancário, defendendo os direitos de seus clientes em demandas previdenciárias e financeiras.
Mais do que conduzir processos, nosso compromisso é oferecer orientação jurídica segura, atendimento humano e soluções eficazes para cada cliente.
